Editais e Legislação
Editais:
06-2024 - EDITAL ANEXO VII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
06_2024 - PROJETOS CONTINNUADOS Cultura Viva - PNAB
06_2024 - ANEXO VI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
06_2024 - ANEXO V - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
06_2024 - ANEXO IX - DECLARAÇÃO CONJUNTA
05_2024 - EDITAL - Premio Cultura Viva - PNAB
05_2024 - ANEXO VI MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
05_2024 - ANEXO V - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
05_2024 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
04_2024 - EDITAL Cultura no Territorio - PNAB
04_2024 - ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
04_2024 - ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
04_2024 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
04_2024 - ANEXO X - Carta de Anuência
03_2024 - EDITAL Linguagens Culturais - PNAB
03_2024 - ANEXO VIII - Declaração Pessoa com Deficiência
03_2024 - ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
03_2024 - ANEXO VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo